Política de privacidade

Última atualização: 24 de março de 2026

mowa-jewelry é detido e gerido por Verónica Coelho Amador, trabalhadora independente com o número de identificação fiscal 271676167, com morada fiscal em Rua das Roseiras, Nº 51, 2785-158 São Domingos de Rana, Portugal com contacto telefónico (+351) 914232056 (chamada para a rede móvel nacional) e com o email mowajewelry@outlook.pt doravante designada por MOWA.

Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website , bem como as condições aplicáveis às compras realizadas através do mesmo.

Ao efetuar uma encomenda, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos. Se tiver alguma questão relativa a estes Termos, contacte-nos.

Alteração dos Termos e Condições

A MOWA reserva-se o direito de alterar ou atualizar os Termos e Condições a qualquer momento. Estas modificações produzirão efeitos a partir da sua publicação no website, com indicação da respetiva data de atualização.

As alterações não se aplicam a encomendas já confirmadas antes da sua entrada em vigor. Recomenda-se a consulta periódica desta página.

Registo de Conta

O utilizador é responsável pela confidencialidade dos seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas através da sua conta. Toda a informação pessoal que fornece no momento do registo é verdadeira, precisa, atualizada e completa em todos os pontos.

A MOWA reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas em caso de utilização abusiva, fraudulenta ou que viole os presentes Termos.

Segurança das Transações

A MOWA utiliza plataformas de pagamento externas certificadas que garantem a segurança das transações efetuadas no website.

Os dados relativos a cartões bancários não são armazenados pela MOWA, sendo processados diretamente pelas entidades de pagamentos contratadas.

A MOWA reserva-se o direito de suspender ou cancelar encomendas sempre que existam indícios razoáveis de fraude, utilização indevida de meios de pagamento ou fornecimento de dados incorretos.

Observância

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e em conformidade com a legislação aplicável.

O utilizador não pode utilizar o website para fins fraudulentos ou ilícitos, introduzir vírus, malware ou qualquer outro código malicioso, aceder sem autorização a sistemas informáticos associados ao website e praticar quaisquer atos que possam comprometer a segurança ou o funcionamento do website.

A violação destas disposições poderá implicar a suspensão de acesso ao website, sem prejuízo de eventual responsabilidade civil ou criminal nos termos da lei.

Ligações a Terceiros

O website pode conter ligações para websites de terceiros, designadamente redes sociais, plataformas de pagamento ou outros parceiros.

A MOWA não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites externos.

A utilização de quaisquer websites de terceiros é de exclusiva responsabilidade do Utilizador.

Preços e Pagamento

Todos os preços apresentados no website encontram-se em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.

Os preços e características dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio, não afetando encomendas já confirmadas.

O pagamento pode ser efetuado através dos métodos disponibilizados no website, nomeadamente cartão bancário, MB Way, Multibanco ou Paypal.

A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento. A MOWA reserva-se o direito de aguardar a confirmação do pagamento até 24 horas antes de proceder ao processamento da encomenda.

Em caso de erro manifesto no preço apresentado, a MOWA reserva-se o direito de cancelar a encomenda, procedendo ao respectivo reembolso.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, fotografias, logótipos, design, elementos gráficos e identidade visual, são propriedade da MOWA ou utilizados com autorização, encontrando-se protegidos por legislação aplicável.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização sem autorização prévia e escrita da MOWA.

Responsabilidade Limitada

A MOWA não será responsável por danos indiretos, perdas de lucros ou prejuízos resultantes da utilização indevida do website.

Nenhum dos presentes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas nos termos da legislação aplicável designadamente direitos do consumidor.

Separação

Caso alguma disposição dos presentes Termos seja considerada inválida ou inaplicável, tal não afetará a validade das restantes disposições.

Lei e Jurisdição

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa.

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, nos termos legalmente previstos.

Encomendas e Entregas

Processo de Encomenda

A realização de uma encomenda através do website constitui uma proposta de compra dos produtos selecionados.

Após a conclusão do pagamento, o cliente receberá um email automático de confirmação de receção da encomenda. O contrato de compra e venda considera-se celebrado apenas após envio de confirmação de expedição dos produtos.

A MOWA reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de:

Indisponibilidade de stock
Erro manifesto no preço
Dados incorretos ou incompletos
Suspeita fundamentada de fraude
Revenda ou distribuição dos produtos

A MOWA não poderá ser responsabilizada por atrasos ou impossibilidade de entrega resultantes de dados incorretos fornecidos pelos clientes.

Entregas

A MOWA confia a entrega das suas encomendas a um serviço de transporte externo, procedendo ao envio do(s) produto(s) encomendado(s) nos dias e horários utilizados pela empresa de logística, para a morada de entrega indicada pelo cliente.

Os prazos estimados de entrega são:

Portugal Continental: 2 a 3 dias úteis
Ilhas: 3 a 7 dias úteis
União Europeia: 3 a 7 dias úteis
Fora da União Europeia: 5 a 10 dias úteis.

Os prazos são meramente indicativos e poderão variar por motivos alheios à MOWA.

O risco da perda ou dano transfere-se para o consumidor no momento da entrega.

Os custos aplicados ao envio da encomenda ficam à responsabilidade do cliente, sendo que compras de valor inferior a 50 euros e com morada de entrega em Portugal Continental usufruem de 4,50 euros de portes. Compras de valor igual ou superior a 50 euros e com morada de entrega em Portugal Continental usufruem de portes gratuitos.

Eventuais encargos alfandegários em envios internacionais são da responsabilidade do cliente.

A MOWA informará o cliente da indisponibilidade do(s) produto(s) encomendado(s), bem como procederá ao reembolso do montante pago, no prazo máximo de 14 (quatorze) dias a partir do conhecimento da indisponibilidade.

A entrega considera-se efetuada no momento em que o produto é disponibilizado na morada indicada pelo cliente.

Trocas e devoluções

Nos termos do Decreto- Lei nº. 24/2014, o consumidor dispõe de 14 dias seguidos a contar da receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar motivo.

Para o efeito, deverá comunicar a sua decisão por email para: mowajewelry@outlook.pt .

O produto deverá ser devolvido: Sem sinais de utilização, completo com as características originais e com a embalagem original e as etiquetas intactas. Em caso de troca por artigo de valor superior, o cliente deverá pagar a diferença de valor.

Os custos de devolução são suportados pelo cliente, salvo em caso de defeito ou erro imputável à MOWA.

O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias após receção e verificação do artigo devolvido.

Produtos com Defeito

Em caso de defeito, o cliente deverá comunicar a situação por escrito, descrevendo o problema e anexar as fotografias. Confirmada a não conformidade, será assegurada a substituição ou reembolso nos termos legais.

Política de privacidade e cookies

A MOWA compromete-se a proteger a privacidade dos seus clientes, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Podem ser recolhidos dados pessoais, tais como o nome, endereço de email, morada, contacto telefónico e NIF.

Os dados de pagamentos não são armazenados pela MOWA, sendo processados por entidades externas certificadas.

Podemos obter informações sobre si de terceiros, incluindo fornecedores e prestadores de serviços que podem recolher informações dos nossos utilizadores, tais como, empresas que suportam o nosso Site e Serviços, como a Shopify.

As suas informações pessoais são utilizadas para o processamento de encomendas, faturação, apoio ao cliente e cumprimento de obrigações legais.

Caso o cliente dê consentimento, os dados poderão ser utilizados para envio de comunicações de marketing.

O utilizador pode, a qualquer momento solicitar acesso aos seus dados, retificação, apagamento, opor-se ao tratamento e retirar o consentimento. Para o efeito deverá contactar: mowajewelry@outlook.pt.

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Atualizado a 02 de Março de 2026.