Política de reembolso
Última atualização: 20 de outubro de 2026
A MOWA Jewelry é detida e gerida por Verónica Coelho Amador, trabalhadora independente com o número de identificação fiscal 271676167, com morada fiscal em Rua das Roseiras, Nº 51, 2785-158 São Domingos de Rana, Portugal com contacto telefónico (+351) 914232056 (chamada para a rede móvel nacional) e com o email mowajewelry@outlook.pt doravante designada por MOWA.
Trocas e devoluções
Nos termos do Decreto- Lei nº. 24/2014, o consumidor dispõe de 14 dias seguidos a contar da receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar motivo.
Para o efeito, deverá comunicar a sua decisão por email para: mowajewelry@outlook.pt .
O produto deverá ser devolvido: Sem sinais de utilização, completo com as características originais e com a embalagem original e as etiquetas intactas. Em caso de troca por artigo de valor superior, o cliente deverá pagar a diferença de valor.
Os custos de devolução são suportados pelo cliente, salvo em caso de defeito ou erro imputável à MOWA.
O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias após receção e verificação do artigo devolvido.
Produtos com Defeito
Em caso de defeito, o cliente deverá comunicar a situação por escrito, descrevendo o problema e anexar as fotografias. Confirmada a não conformidade, será assegurada a substituição ou reembolso nos termos legais.